Entre:

Tribo Laurada, Lda, pessoa coletiva n.º 518948471, com sede na Rua Nova de Santa Cruz, n.º 11, 4710-409 Braga, Portugal, proprietária da escola de Jiu-Jitsu Gracie Barra Braga, adiante designada por Escola;

E:

O(a) Aluno(a) identificado(a) na ficha de matrícula anexa, ou o seu Representante Legal, adiante designado(a) por Aluno.

Cláusula 1.ª – Objeto

O presente contrato regula a adesão, frequência e participação do Aluno nas atividades e aulas de Jiu-Jitsu oferecidas pela Escola Gracie Barra Braga, bem como as condições gerais de utilização das suas instalações e serviços.

Cláusula 2.ª – Duração e Rescisão

O presente contrato tem duração por tempo indeterminado, entrando em vigor na data da sua assinatura.

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

A ausência prolongada do Aluno não implica a suspensão ou cancelamento automático deste contrato.

Cláusula 3.ª – Mensalidades e Pagamentos

O pagamento da mensalidade deverá ser efetuado até ao dia 5 de cada mês, salvo acordo diferente por escrito.

O não pagamento dentro do prazo poderá implicar a suspensão temporária da participação do Aluno nas aulas até à regularização.

A mensalidade é devida independentemente do número de aulas frequentadas, exceto em caso de motivo médico devidamente comprovado.

Cláusula 4.ª – Uniforme e Conduta

O Aluno compromete-se a utilizar exclusivamente o uniforme oficial Gracie Barra, completo e em bom estado de conservação, durante todos os treinos e atividades da Escola.

O Aluno deverá respeitar as normas de conduta, disciplina, higiene e segurança, conforme o regulamento interno da Escola.

Cláusula 5.ª – Responsabilidade e Saúde

O Aluno declara estar em condições físicas e psicológicas adequadas à prática do Jiu-Jitsu e demais atividades desportivas da Escola.

A Escola não se responsabiliza por lesões decorrentes de uso indevido das técnicas, comportamento negligente ou desrespeito às orientações dos instrutores.

O Aluno compromete-se a informar previamente a Escola sobre qualquer condição médica relevante.

Cláusula 6.ª – Autorização de Imagem

O Aluno, ou o seu Representante Legal, autoriza expressamente a Escola Gracie Barra Braga a captar, utilizar e divulgar a sua imagem, voz ou nome em fotografias, vídeos ou outros meios audiovisuais realizados durante aulas, eventos, competições ou atividades institucionais, para fins promocionais, educativos e institucionais, sem que daí decorra qualquer direito a compensação.

Cláusula 7.ª – Proteção de Dados

Os dados pessoais do Aluno serão tratados pela Escola em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável.

O Aluno poderá, a qualquer momento, aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, mediante contacto para o e-mail atendimento@gbbraga.pt.

Os dados recolhidos destinam-se apenas à gestão administrativa, financeira e desportiva da matrícula.

Cláusula 8.ª – Foro Competente

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da execução ou interpretação do presente contrato, é competente o Tribunal da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.